AQUAMAT – Associação dos Aquicultores de Mato Grosso

A AQUAMAT (Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso), representa mais de 300 empresários do setor aquícola e concentra 80% da produção de peixes do Estado.

Informativos Técnicos

Cadastro de estabelecimento aquícola – INDEA

Boletim de produção – Anexo IV

Manual para o preenchimento do boletim de produção

Manual técnico para regularização do processamento de pescado em MT

Ementário da legislação de aquicultura e pesca do Brasil

Histórico de Legislação em MT

Check-list Licenciamento SEMA

Instrução Normativa MPA 04/2015 – Institui o Programa Nacional de Sanidade

Instrução Normativa MAPA 04/2019 – Altera dispositivos da IN 04/2015

Instrução Normativa MAPA 50/2018 – Inclui espécies de animais aquáticas introduzidas no Brasil

Lei 8.464/2006 – Dispõe, define e disciplina a piscicultura em MT

Lei 8.501/2006 – Institui a política estadual de desenvolvimento aquícola em MT

Lei 9.408/2010 – Dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento sustentável da aquicultura (Pró-Peixe)

Lei 9.619/2011 – Altera dispositivos da Lei 8464/2006

Lei 10.563/2017 – Dispõe sobre a prorrogação da isenção do ICMS

Lei 10.669/2018 – Altera e revoga dispositivos da Lei 8.464/2006 e da outras providências

Lei 9.933/2013 – Altera dispositivos da Lei 8.464/2006

Lei 11.959/2009 – Dispõe sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável da aquicultura

Decreto 1.190/2017 – Dispõe sobre a criação de especies alóctones exóticas e híbridos

Resolução CONAMA 413/2009 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura

Resolução CONAMA 459/2013 – Altera Resolução 413/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura

Tarifa Verde

Iniciando uma Piscicultura - Vídeos
Sanidade em peixes nativos

Compartilhar

Colabore com a atividade!

Entre para nossa lista e receba conteúdos exclusivos do setor aquícola.